O CONCEITO DE DIREITO

Conteúdo do artigo principal

Etides Yuri Pereira Queirós
http://orcid.org/0000-0002-6248-4990
Júlia Simões Neris
http://orcid.org/0000-0003-0847-5820

Resumo

Neste trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob o método cartesiano, serão abordados os fundamentos que impendem na conceituação do vocábulo Direito. Para tanto, serão analisados elementos e fatores do conceito de Direito, que devem ser comuns à qualquer tentativa de conceituação. Isto porque, não obstante a extensa utilização deste signo, percebe-se que a doutrina não consegue chegar a um conceito concreto e unânime do que seja realmente o Direito, que sobreviva a elementos morais, culturais, temporais e espaciais que sobre ele incidam na complexa organização humana. Assim, partindo de um estudo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, através do reconhecimento das correntes teóricas que almejaram uma solução para o tema, seja o Direito como Norma, seja como Linguagem, e de suas conseqüentes limitações, o trabalho almejará traçar um panorama possível de seus elementos constitutivos para, através destes, ensaiar uma efetiva caracterização do que seja o signo Direito.

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Como Citar
PEREIRA QUEIRÓS, Etides Yuri; SIMÕES NERIS, Júlia. O CONCEITO DE DIREITO. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, p. 70 – 86, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i2.9262. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9262. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Etides Yuri Pereira Queirós, Universidade Federal da Bahia

Advogado, doutor e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro, professor de graduação da UniFTC, secretário-Geral da Comissão Especial do Terceiro Setor OAB/BA, triênio 2021/2024.

Júlia Simões Neris, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito, mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia

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