Família e Homossexualismo: Análise Hermenêutica do Conceito de Família no Caso Atala Riffo e Meninas vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, à Luz da Teoria Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer
Resumo
O presente artigo tem como objeto de estudo o conceito de família adotado no caso Atala Riffo e Meninas Vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, à luz da hermenêutica gadameriana. Para tanto, optou-se por uma exposição factual do referido caso, seguida de uma exposição teórica acerca dos principais institutos hermenêuticos gadamerianos, quais sejam: tradição, situação hermenêutica, história efeitual, fusão de horizontes e linguagem; para ao final analisar hermeneuticamente a sentença proferida pela Corte, no que concerne à adoção de uma concepção de família no citado caso. Têm-se como objetivos, inicialmente, expor os fatos próprios ao caso, descrevendo os aspectos processais que o conduziram à Corte Interamericana, além de expor os direitos, e seus respectivos artigos, atinentes ao conceito de família, considerados violados pelo Estado do Chile; conceituar os principais institutos da hermenêutica gadameriana, a fim de fornecer o substrato teórico necessário para a análise hermenêutica final; analisar hermeneuticamente a sentença proferida pela Corte, atinente à sustentação de um conceito de família no caso em questão, a partir dos referidos conceitos hermenêuticos gadamerianos. Tais objetivos possuem a finalidade de permitir a realização de análise hermenêutica sobre a sentença proferida no caso, pela Corte, no que se refere à consideração de que a relação formada pela Sra. Atala Riffo, sua companheira, suas três filhas menores e seu filho mais velho, constitui uma entidade familiar, uma vida familiar.
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DOUTRINA
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis: Vozes, 1997.
CONVENÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, 2008.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08), 2008.
________. AG/RES. 2504 (XXXIX-O/09), 2009.
________. AG/RES. 2600 (XL-O/10), 2010.
________. AG/RES. 2653 (XLI-O/11), 2011.
________. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), 22 de novembro de 1969.
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Convenção Européia de Direitos Humanos), 4 de novembro de 1950.
JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Atala Riffo e Meninas Vs. Chile, sentença em 2012.
TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Caso Alekseyev Vs. Rússia, sentença em 2010.
________. Caso Clift Vs. Reino Unido, sentença em 2010.
________. Caso Fretté Vs. França, sentença em 2002.
________. Caso J.M Vs. Reino Unido, sentença em 2010.
________. Caso Keegan Vs. Irlanda, sentença em 1994.
________. Caso Kroon e Outros Vs. Holanda, sentença em 1994.
________. Caso Kozak Vs. Polônia, sentença em 2010.
________. Caso Marckx Vs. Bélgica, sentença em 1979.
________. Caso P.B e J.S Vs. Áustria, sentença em 2010.
________. Caso Salgueiro Vs. Portugal, sentença em 1999.
________. Caso Schalk e Kopf Vs. Áustria, sentença em 2010.
________. Caso X, Y e Z Vs. Reino Unido, sentença em 1997.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.801
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