Teorias do Direito e Realismo Jurídico
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<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p>A <strong><em>Teorias do Direito e Realismo Jurídico </em></strong>é uma publicação semestral “<em>open access</em>” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.</p><p>Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema <strong><em>Double Blind Review</em></strong>, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas <strong><em>ad hoc </em></strong>(avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito<strong><em> stricto sensu</em></strong> de todo o Brasil, reconhecidos pela <strong><em>CAPES/MEC.</em></strong></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts%20" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIpt-BRTeorias do Direito e Realismo Jurídico2525-9601<p>• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;<br />• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);<br />• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);<br />• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.</p><p>Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a><strong>, </strong>que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho <em>online</em> (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em <a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_blank">http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html</a></p>GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO
https://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9475
Este artigo pretende estabelecer uma relação interdisciplinar entre o garantismo, de Luigi Ferrajoli, e a teoria dos sistemas autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Nesse sentido, a abordagem gravita em torno de como ambos os marcos referenciais dispõem de ferramental epistêmico suficientemente robusto para balizar uma leitura crítica das crises da soberania clássica e do Estado de Direito. É possível concluir que, embora em campos distintos do conhecimento, tanto a abordagem garantista, de natureza teórico-jurídica, quanto a perspectiva sistêmica, de matriz sociológica, dispõem de recursos para diagnosticar as crises anteriormente referidas.Williem da Silva Barreto JúniorSérgio Urquhart de Cademartori
Direitos autorais 2023 Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
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2023-08-012023-08-019110.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise
https://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9812
<span>O presente artigo tem como escopo apresentar uma proposta de racionalidade hermenêutica do Direito Ambiental brasileiro sobre a perspectiva do marcador histórico da colonização e da noção de colonialidade. Discute-se que o fenômeno histórico da colonização é o principal motivo da crise ambiental que se instalou na América Latina e que é refletida no Direito Ambiental como racionalidade normativa reguladora da vida em sociedade. Vislumbra-se que as amarras históricas da colonização impedem avanços internos no âmbito do Direito Ambiental nas sociedades latinoamericanas, e em especial no Brasil, por fundarem-se em uma racionalidade normativa exógena e alheia. Como estratégia de enfrentamento da problemática apresentar-se-á a ideia de contra colonização trazida por Antonio Bispo dos Santos (2019) e da noção de racionalidade ambiental inscrita em Enrique Leff (2001). A partir do método de revisão bibliográfica dos autores a conclusão é pelo reconhecimento da contra colonização como racionalidade ambiental de enfrentamento da crise e reconstrução do Direito Ambiental do colonizador como norma autônoma da sociedade. </span>Álisson Santos Rocha
Direitos autorais 2023 Álisson Santos Rocha
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2023-08-012023-08-019110.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9812