OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Joshua Gomes Lopes; Ivson Antônio de Souza Meireles

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227

e-ISSN: 2525-961X

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Sobre os autores

Joshua Gomes Lopes
Centro Universitário INTA - UNINTA
Brasil

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013).Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional do Centro Universitário INTA (UNINTA). Interesse em pesquisa nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito e Filosofia Política. Foi Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2015 e 2017.

Ivson Antônio de Souza Meireles
Centro Universitário Inta - UNINTA
Brasil

Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (2016). Bacharel em Direito (Universidade de Fortaleza). Pesquisador científico dos grupos de estudos "Estado, Política e Constituição" e "Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário - GEPDAT". Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Centro Universitário Inta.

Edição atual

OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles

Resumo

Pesquisa sobre os deveres constitucionais individuais, enquanto categoria jurídica autônoma, à luz da Constituição Federal de 1988. Apresenta uma breve visão histórica dos deveres e da cidadania, analisando seus significados na Antiguidade clássica. Por fim, analisa os deveres individuais dos cidadãos presentes na Constituição Federal brasileira de 1988 e ventila a possibilidade de inclusão de um rol de deveres individuais no texto constitucional.

Palavras-chave

Deveres Fundamentais;Deveres Individuais dos Cidadãos; Constituição Federal de 1988; Teoria dos deveres; Antiguidade Clássica.

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Referências

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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