O Mito do Juiz Neutro: A Superação da Neutralidade Pela Teoria da Cognição e a Permanência da Busca Pela Segurança Jurídica

Alyane Almeida de Araújo, Tereza Margarida Costa de Figueiredo

Resumo


O caráter racional-científico do Direito propugnou a figura de um Juiz neutro; contudo, a Neurociência demonstra atualmente que o processo de tomada de decisão envolve ativações na região do córtex pré-frontal juntamente com áreas do gerenciamento das emoções. O objetivo deste trabalho é conferir a subsistência da neutralidade do julgador após a teoria da cognição, com pontos de reflexão na nova hermenêutica pós-positivista. Utilizando o método compreensivo na prospecção bibliográfica, concluiu-se que não obstante a neutralidade ter sido superada, permanece a busca pela segurança jurídica, que será alcançada através dos valores e fins sociais do próprio sistema normativo.


Palavras-chave


Juiz neutro; Teoria da cognição; Neurociência

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1090

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