REFLEXÕES SOBRE A CRISE DEMOCRÁTICA
Resumo
Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito da crise nos direitos fundamentais. Apesar das garantias serem plausíveis, para a perfeita efetivação e continuidade dos direitos fundamentais, faltam esforços, investimentos e atitudes políticas, para a sua viabilidade. Todavia, a democracia deliberativa é o caminho mais seguro na positivação e garantia dos direitos fundamentais e na superação de períodos de crise democrática.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BOBBIO Norberto, Quais as alternativas à democracia socialista? In: BOBBIO, Norberto. Qual socialismo?/debate sobre uma alternativa. Tradução de Iza de S. Freaza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983a.
BOBBIO Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000. v. 1.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Democracia. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmen C, Varriale et al.; Coord. trad. João Ferreira; Rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 1, p. 319-329.
BOBBIO, Norberto. Estudios de historia de la filosofia/De Hobbes a Gramisci. Tradução de J. C. Bayon. Madrid: Debate, 1985.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRASIL. . Constituição da República Federativa do Brasil, 05 out. 1988. Diário da República Federativa do Brasil, 06 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição.htm >. Acesso em: 20 Jul. 2017.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. Entre Cooperação Reflexiva e Democracia Procedimental. Sequência, vol. 30, n. 59. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
CADERMATORI, Daniela Mesquita Leutchukde. O diálogo democrático. Curitiba: Juruá, 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
CHEVALLIER, JACQUES. O Estado Pós-Moderno. Tradução de Marçal Justen Filho; Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.(CORTEIDH). [S.l.], Disponível em: Acesso em: 15 jul. 17.
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução e notas Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Madrid. Editora Trotta, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Tradução.Christian Courtis. Madrir: Trota, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías. La ley del más débil. Traducción de Perfecto Andrés Ibánes y Andrea Greppi. 5 ed. Madrid: EditoraTrotta, 2004.
FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes: la crisis de la democracia constitucional. Tradução: Perfecto Andrés Ibáñez. Madrid: Minima Trotta. 2011.
FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1995.
HABERMAS, Jürgen A crise de legitimação no capitalismo tardio. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Transformação estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HELD, David. Modelos de democracia. 3. ed. Madrid: Alianza Editorial, 2012.
HONNETH, Axel. “Democracia como Cooperação Reflexiva. John Dewey e a Teoria Democrática hoje”. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje - Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.
LENZA, Pedro. Direito constitucional: esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
MATTEUCCI, Nicola. Verbete liberalismo. In: BOBBIO, Norberto et al: Dicionário de política. Tradução de J. M. Cascais et al:. Brasília: UnB, 1983.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial (espaço-temporal) dos direitos humanos. 2ª ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora VWF Martins Fontes, 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. . [S.l.], 1789. Disponível em; < http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/documentos >.Acesso em: 05 ago. 2017.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. (OMC). 2013. Disponível em: < http://www.wto.org/spanish/thewto_s/whatis_s/tif_s /org6_s.htm > Acesso em: 16 jul. 17.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Curso de derechos fundamentales. Teoria general. Madrid: Universidade Carlos III de Madrid. 1995.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Los derechos econômicos, sociales y culturales: su génesis y su concepto. Derechos y Liberdad. – Revista del Instituto Bartolomé de las Casas, 1999.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique: Los derechos fundamentales. Madrid: Editorial Tecnos, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. Ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARTORI, Giovanni. Teoria da democracia revisitada, 1. O debate contemporâneo. São Paulo: Ática, 1994.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. Positivo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
SINGER, Paul. A cidadania para todos. In: PINSKY, Jaime; Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.
SORENSEN, GEORG. La transformación del Estado Más allá del mito del Repliegue: Traducción: RAMÓN COTARELO. Tirant Lo Blanch Valencia, 2010. p. 41.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria constitucional e Democracia Deliberativa. Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i1.4239
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.