A MEDIAÇÃO FAMILIAR E O FIM DO RELACIONAMENTO CONJUGAL: O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE.

Marcella Mourão de Brito, Alexandre Antonio Bruno da Silva

Resumo


O presente artigo objetiva discorrer sobre as mudanças sociais relacionadas à família, verificando o surgimento do conflito na ausência de diálogo na família. Examinar a importância da mediação na melhoria do diálogo no fim do relacionamento conjugal, já que a ruptura na relação familiar ocasiona o sofrimento em todos os envolvidos no litígio. Contextualizar o aumento da demanda judicial com o problema do acesso à justiça. Apresentar a experiência pioneira das oficinas de parentalidade, que utilizam técnicas da mediação de conflitos, para auxiliar no diálogo em divórcios conturbados, baseando o estudo em pesquisa de campo, bibliografia e dados governamentais.


Palavras-chave


Conflito. Dinâmica familiar. Divórcio litigioso. Mediação. Oficinas de Parentalidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ALDENUCCI, Lidercy Prestes. Mediação de conflitos familiares. In BRAGA NETO, Adolfo. SALES, Lilia Maia de Moraes. Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.

BAHIA. Tribunal de Justiça. Ceará: Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BRASIL. Constituição de (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal, 1988.

BRIQUET, Enia Cecilia. Manual de mediação: teoria e prática na formação do mediador. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CEARÁ. Tribunal de Justiça. Centro Judiciário de Fortaleza promove primeira Oficina Pais e Filhos de 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 de ago. 2017.

______. Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça. Oficina de pais e filhos no Fórum de Fortaleza auxilia famílias a enfrentar conflitos conjugais. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2017.

______. Oficina Pais e Filhos no Ceará é referência para outros estados. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2017.

CEZAR-FERREIRA, Verônica A da Motta. Família, separação e mediação: uma visão psicojurídica. São Paulo: Método, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Recomendação nº 50 de 08/05/2014. Recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento Permanente pela Conciliação. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2017.

______. Oficina para orientar pais e filhos chega à 24ª edição em Fortaleza. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 6. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.v.6.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM. Extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza realiza primeira “Oficina Pais e Filhos”. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

______. Oficina de Pais e Filhos-Projeto pioneiro no Brasil pretende ajudar pais e filhos envolvidos em divórcios litigiosos. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2017.

LIMA, Evandro Sousa e. PELAJO, Samantha. A mediação nas ações de família. In: A mediação no novo código de processo civil. ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de; PANTONA, Fernanda Medina; PELAJO, Samantha (Coord.). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

OLIVEIRA, Maria Coleta et al. Mediação familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situações de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.

RIO GRANDE DO NORTE. Tribunal de Justiça. Servidoras do Cejusc conhecem oficinas de parentalidade no TJCE. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2017.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

______; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. Mediação familiar: um estudo histórico-social das relações de conflitos nas famílias contemporâneas. 13. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2006.

SILVA, Luciana Maria da et al. Oficinas de parentalidade. Revista Participação, Brasília, Ano 15, n.27, jul. 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2017.

SOUSA, Analícia Martins de; BRITO, Leila Maria Torraca de. Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira. Psicologia Ciência e Profissão, v. 31, n. 2, 2011.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2017.v3i2.2255

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.