As Comunidades Tradicionais e o Último Desenvolvimentismo

Anne Greice Soares Ribeiro Macedo

Resumo


Ao contextualizar o recente desenvolvimentismo brasileiro, implementado a partir do PAC I e continuado com o PAC II, compreende-se a questão ambiental e o acirramento dos conflitos determinados por uma configuração de capitalismo global e desregulado que avança sobre os recursos naturais. Como país periférico, o Brasil, não sem dificuldades, vai se inserindo nesse novo momento do capitalismo, e é dessa inserção que emergem as contradições próprias de um projeto político que, em nome do avanço econômico, mais recentemente materializado na realização de grandes empreendimentos para comercialização de commodities, vem promovendo grandes conflitos entre interesses econômicos e o direito originário dos povos indígenas ou das comunidades tradicionais.

Palavras-chave


Comunidades tradicionais, Desenvolvimento sustentável, Conflito ambiental, Direitos indígenas

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro:Relume Dumará: Fundação Heirich Böll, 2004.

ALMEIDA, Mario W. Barbosa de. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, junho/2004.. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a03v1955.pdf. Acesso em: 24/08/2015.

ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós; BELO, Patrícia de Sales. Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas. Rev. Pol. Públicas. São Luís, v.13, n. 2, jul./dez. 2009, p. 265-277.

DOMINGUES, José Maurício. Aproximações à América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GAWRYSZEWSKY, Bruno. .PAC e o Estado brasileiro: revisitando o mito desenvolvimentista. In: Marx e o marxismo 2011: teoria e prática, 2011, Niteroi- RJ. Anais eletrônicos. Niteroi: UFRJ, 2011. Disponível em http://www.uff.br/niepmarxmarxismo/MManteriores/MM2011/TrabalhosPDF/AMC172F.pdf .Acesso em 23/02/2014.

LEIS, Hector Ricardo. O conflito entre natureza humana e a condição humana no contexto atual das ciências sociais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Curitiba, n.10, p.39-45, jul/dez. 2004. Disponível em:

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/made/article/viewFile/3091/2472. Acesso em 19 de março de 2014.

LEITE, Marcelo et al. A batalha de Belo Monte. Folha de São Paulo. 16/12/2013. Arte Folha. Disponível em: http://arte.folha.uol.com.br/especiais/2013/12/16/belomonte/.

Acesso em 24/03/2014.

LIMA, Marta Goreth Marinho; PEREIRA, Elves Marcelo Barreto. Populações tradicionais e conflitos territoriais na Amazônia. Geografias. Belo Horizonte, n.3, p. 107-119, jan/jun 2007.

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília. Série Antropologia, nª 322, p. 2-32, 2002. Disponível em: http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf. Acesso em: 03/03/2014.

LOPES, Syglea Rejane Magalhães. Povos e comunidades tradicionais direitos humanos e meio ambiente. Lex Humana, Pertópolis, v. 5, n.1, 2013, p. 160-182. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumana&page=article&op=view&path%5B%5D=337&path%5B%5D=208. Acesso em: 22/08/2015.

MAZZA, Débora; SIMSON, Olga von. Mobilidade humana e diversidade sociocultural. Jundiaí, Paco Editorial, 2011.

MEADOWS, Dennis L.; MEADOWS, Donella H.; RANDERS, Jørgen; BEHRENS III, William. The Limits to Growth. New York, Universe Books, 1972.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em:

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 14/07/2015.

SANTOS, Rodrigo Mioto dos. Pluralismo jurídico e direito indígena no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. (Org). 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SIRVINKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica das novas conflitualidades jurídicas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.798

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.