A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

Resumo


Este trabalho analisa a possibilidade de uma atuação pedagógica por parte do magistrado na busca por um processo justo e adequado. Utilizou, assim, metodologia dedutiva, partindo dos deveres e poderes do juiz para avaliar a possibilidade de induzir condutas pautadas na boa-fé processual mediante a aplicação de litigância de má-fé e determinação de emenda à inicial. O magistrado pode ser um agente que auxilia na efetivação do processo justo e da prestação adequada, não devendo manter-se inerte frente a violações claras aos direitos fundamentais processuais. Essa atividade não deve generalizar as situações, sendo pautada na análise de casos concretos.


Palavras-chave


protagonismo judicial; atuação pedagógica; processo justo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1543

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