v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).
Vagner dos Santos Teixeira, José Guilherme Ramos Fernandes Viana
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1-17
CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY
Jurandir Pereira da Silva Filho
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18-33
HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM
Rosmar Rissi
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34-55
A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fernando Nunes Pestana
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56-75
O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL
Joicemar Paulo Van Der Sand
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76-95
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior
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96-114
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo
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115-133