v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional
Marco Cesar De Carvalho
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01-22
A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira
Pâmela Cristine Bolson, Juliana Toralles dos Santos Braga
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23-37
Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos
Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger
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38-58
A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial
Eric Vinicius Galhardo Lopes
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59-79
Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial
Kaira Cristina da Silva
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80-99
A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep
Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos
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100-117
Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
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118-135
Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores
Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho
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136-151
Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas
Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto
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152-173
Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias
Eliseu Sampaio Nogueira
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174-192
A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial
Fernando Amaral
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193-214
Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
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215-232
Reflexão Sobre o Contrutivismo ou Ativismo Judicial: Na Perspectiva de Ser um Instrumento de Cooperação Judicial no Enfrentamento das Questões Previdenciário-Trabalhista
Antonio Gomes de Vasconcelos, Silvia Maria Maia Xavier
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233-254
Desaposentação e os Direitos da Personalidade
Luiz Carlos Mucci Júnior
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255-274
O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social
Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato
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275-295