DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS

Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini

Resumo


O presente texto volta-se para a relação entre direito à saúde, atenção básica e alimentação saudável, no contexto da segurança alimentar, à partir dos determinantes sociais em saúde pertinentes à algumas das regiões da UNASUL. A análise estabelece-se à partir das linhas teóricas da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Luhmann e da Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta, através de um estudo bibliográfico que segue o método hipotético dedutivo. Nesta perspectiva, identificamos a necessidade de buscar um aspecto específico da saúde e do determinante social alimentação, questão básica para que se possa falar em qualquer direito.


Palavras-chave


atenção básica em saúde; determinantes sociais em saúde; segurança alimentar

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2496

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