REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE

Mariana Loureiro Gama, Antonio Pedro de Melo Netto

Resumo


O trabalho é uma atividade humana capaz de gerar riqueza, melhoria na condição de vida e promover o desenvolvimento. Todavia a exploração do trabalho pode ferir a dignidade humana e a liberdade individual, como é o caso de reduzir pessoas a condição análoga à escravidão, diante da afronta aos direitos fundamentais e está associada a prática de outros crimes, como o tráfico de pessoas e a organização criminosa. Deste modo, busca-se através da pesquisa histórico-descritivo, quando ao objeto, e em relação ao procedimento técnico, revisão bibliográfica e documental, analisar a questão do trabalho forçado no Brasil na atualidade.


Palavras-chave


Direito do Trabalho. Redução à condição análoga a Escravo. Liberdade. Direitos Fundamentais. Organização Criminosa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4092

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