O Reconhecimento do Caráter Bifronte da Água: Direito Humano e da Natureza
Resumo
A água transcende o status de direito humano, sendo também reconhecida como direito da natureza. A conformação do direito humano à água potável é corolário das reivindicações sociais plasmadas pelas Cartas Constitucionais da Bolívia e Equador, que se irradiou por todo o Planeta a partir da Resolução da Assembleia Geral da ONU A/RES/64/292/2010. A pesquisa tem por escopo a perquirição do reconhecimento do acesso à água potável como direito humano e como direito da natureza, conforme propugnado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano ante um contexto de escassez e necessidade de valorização dos recursos aquíferos para a vida no Planeta Terra.
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ACOSTA, Alberto. El agua, un derecho humano fundamental. In ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (compiladores). Agua. Un derecho humano fundamental. Quito-Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2010.
CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política... e o meio ambiente?1ª- edição. 8ª- tiragem. Curitiba, 2008.
CAUBET, Christian Guy. O aquífero Guarani e seus sistemas jurídicos: normas e princípios ou laissez faire para as águas subterrâneas?IN MENEZES, Wagner (organizador). Estudos de Direito Internacional: anais do 8º- Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010.
DUBLY, Alain. Gestión y conflictos. In: DUBLY, Alicia Granda Alain; BORJA, Germania (org.). Agua, vida y conflito. Panorama social del agua em el Ecuador. Quito: Corporación Editora Nacional, 2004.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 8ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia et. all. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FREITAS, Vladimir Passos de. Águas: aspectos jurídicos e ambientais. 3a- edição. Curitiba: Juruá, 2010.
GARCÍA, Aniza. El derecho humano al agua. Madrid: Editorial Trotta, 2008, p. 184/185.
GOLDARACENA, Oscar López. Los derechos humanos al água y saneamiento. Reflexión jurídica desde el Derecho Internacional. Pautas para su cumplimiento. Montevideo, Uruguay, 2004.
GRANDA, Alicia. Los conflitos por el agua. In: DUBLY, Alicia Granda Alain; BORJA, Germania (org.). Agua, vida y conflito. Panorama social del agua em el Ecuador. Quito: Corporación Editora Nacional, 2004.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 3ª- edição. São Paulo: Atlas, 2006.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia: uma contribuição ao estudo da política internacional. 5ª- edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
JONAS, Hans. El principio de responsabilidad. Ensayo de uma ética para la civilización tecnológica. Traducción: Javier Ma- Fernández Retenaga. 1ª- edición. 3ª- impresión. Barcelona: Herder Editorial, 1995.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Recursos hídricos: direito brasileiro e internacional. São Paulo: Malheiros, 2002.
MAMANI, Fernando Huanacuni. Vivir bien/Buen vivir. Filosofía, políticas, estratégias y experiências regionales. 4a- edición. La Paz, Bolivia, 2010.
MARTÍNEZ, Esperanza. El Agua limpia y libre es água bendita. El água en el centro de los conflictos ambientales em Ecuador In ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (compiladores). Agua. Un derecho humano fundamental. Quito-Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2010.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade Federal do Ceará. Volume 34, No.: 01 (Janeiro/Junho 2013). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2013.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. Novena Edición. Madrid: Tecnos, 2007.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no GEO5. Panorama Ambiental Global. Tradução: Cláudia Vargas. Nairóbi, Quênia: 2012.
ROBLES, Gregorio. Los derechos fundamentales y la ética em la sociedad actual. Reimpresión Revisada. Madrid: Editorial Civitas, S.A., 1997.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Cuando los excluidos tienen Derecho: justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; Rodríguez, José Luis Exeni (Editores). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolivia. Quito: Ediciones Abya Yala, 2012.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 5ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
TUSSI, Matheus Gazzola. Cooperação Internacional e Recursos Hídricos: a formação de um regime internacional para o Aquífero Guarani. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, 2008.
VICIANO PASTOR, Roberto y MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Aspectos generales del Nuevo constitucionalismo latinoamericano. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010.
WOLKMER, Antônio Carlos; AUGUSTIN, Sergio; WOLKMER, Maria de Fátima S. O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p. 51-69, Jan./Jul. 2012.
SIMÕES, Antonio José Ferreira. Integração: sonho e realidade na América do Sul. Brasília: FUNAG, 2011.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 5ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
TUSSI, Matheus Gazzola. Cooperação Internacional e Recursos Hídricos: a formação de um regime internacional para o Aquífero Guarani. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 6ª- edição. São Paulo: Saraiva, 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos; AUGUSTIN, Sergio; WOLKMER, Maria de Fátima S. O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p. 51-69, Jan./Jul. 2012.
WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; MELO, Milena Petters. O direito fundamental à água: convergência no plano internacional e constitucional. In: MELO, Alisson José Maia (Org.) ; MORAES, Germana de Oliveira (Org.) ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva (Org.) . As águas da UNASUL na Rio+20: direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro. 01. ed. Curitiba, Paraná: Editora CRV, 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1074
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