v. 9, n. 2 (2023)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
André Serotini, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
PDF
O SHOW DE TRUMAN E O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mariana Peisino do Amaral, Adriano Sant'Ana Pedra
PDF
LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM COMO FORMA DE MITIGAR O EXCESSO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
Clara Alvarenga, Daniel de Jesus Rocha
PDF
A VEDAÇÃO DE CONTAS NÃO AUTÊNTICAS NAS REDES SOCIAIS COMO POSSÍVEL FERRAMENTA REGULATÓRIA DE POLÍTICA PÚBLICA TRANSVERSAL ENTRE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO E MITIGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
Marcelo Machado Fonseca Filho
PDF
O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DIANTE DO NOVO CONTEXTO SÓCIOJURÍDICO DA CONTRATAÇÃO ONLINE E A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS
RENATA PEREIRA BARRETO
PDF
PUBLICIDADE NAS REDES E DANO AOS CONSUMIDORES: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
PDF
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ e dos Tribunais de Justiça Estaduais
Leonardo José Peixoto Leal, Luiz Sávio Aguiar Lima
PDF