v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO-DEZEMRBO

Sumário

Artigos

A Produção Social do Inimigo: O Direito como Discurso Legitimador da Violência Simbólica
Abili Lazaro Castro de Lima, Guilherme Milkevicz
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01-20
O Fenômeno do Encarceramento do Século XIX à Segunda Metade do Século XX e a Busca pela Superação do Falso Discurso de Direito à Segurança e Fortalecimento Legal
Tiago de Souza Fuzari
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21 - 39
O Exame Criminológico como Mecanismo de Biopolítica
Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
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40 - 56
Direito Penal dos Vulneráveis: Uma Análise Crítica da Busca do Reconhecimento por meio do Direito Penal
Daniela Carvalho Almeida Da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto
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57 - 83
O Município e a Segurança Pública: Para Compreender o Presente, um Retorno ao Passado
Leticia Fonseca Paiva Delgado
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84 - 111
Paternalismo Jurídico-Penal, Autonomia e Vulnerabilidade: Critérios de Legitimação de Intervenções Paternalistas sobre a Autonomia Individual em Matéria Penal
Heráclito Mota Barreto Neto
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112 - 143
Delinquência Feminina, Criminologia e Política Criminal: Uma Abordagem Crítica com Perspectiva de Gênero
Gabriela Souza Cezimbra, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello
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144 - 163
O Sistema Penal como Instrumento de Controle Social: O Papel da Pena Privativa de Liberdade
Kelly Ribeiro Felix de Souza
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164 - 180
Uma Análise Crítica da Ocorrência de Prisões Preventivas na Lei Maria da Penha
Débora de Lima Ferreira, Marilia Montenegro Pessoa De Mello
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181 - 196
Estudos sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) Pautados no Entendimento Internacional e nos Direitos Humanos
Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, Roberto Feguri
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197 - 218
Notas sobre o Direito de Punir: Uma Análise Cíclica da Inquisição à Ideologia Jakobiana do Direito Penal do Inimigo
Rayana Pereira Sotão Arraes, Gleidysson José Brito de Carvalho
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219 - 237
O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões
Kelvia de Oliveira Toledo, Claudio Abel Franco de Assis
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238 - 266
Impunibilidade ou Seletividade Penal? A Subjetividade na Diferenciação da Figura do Traficante e do Usuário de Drogas na Cidade de Vitória/ES
Elcio Cardozo Miguel
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267 - 292
A Neofobia Jurídica do Estado no Tocante ao Modelo Gestor da Segurança Pública Nacional: Avanços e Desafios na Prestação do Serviço Público de Segurança no Brasil
Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero
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293 - 322