O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Gabriela Soldano Garcez; Francisco Campos da Costa

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 3, 2017

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264

Keywords:

Novas tecnologias, Smart Cities, São Luís - MA, Inundação, Direito Urbanístico

Gabriela Soldano Garcez

Universidade Católica de Santos

Francisco Campos da Costa

Universidade Católica de Santos

Abstract

Na última centena de anos, o fluxo migratório do campo para a cidade e a célere urbanização dos centros urbanos transformaram a paisagem e o clima. Os centros urbanos mais asfaltados, menos permeáveis, mais quentes, pouco planejados e cuja pluviosidade natural é grande, são acometidos por episódios de inundação. São Luís não se difere desta realidade. Neste sentido, este artigo pretende abordar o desenvolvimento histórico das Smart Cities com sistemas anti-flood, e, eventuais tecnologias que podem ser adaptadas para São Luís do Maranhão. Ademais, serão abordados efeitos secundários relacionados a aplicação destas tecnologias e danos econômicos da sua não utilização.

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

Soldano Garcez, G., & Campos da Costa, F. (2017). O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Revista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 3(2), 1–17. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO

Section

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos

Advogada e jornalista diplomada. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; Mestre em Direito Ambiental (com bolsa CAPES) e Doutora em Direito Ambiental Internacional (com bolsa CAPES), pela Universidade Católica de Santos. Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Professora de curso preparatório para a OAB e concursos públicos

Francisco Campos da Costa, Universidade Católica de Santos

Advogado. Pós graduado em Direito Marítimo e Portuário, pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Internacional (com bolsa CAPES), pela Universidade Católica de Santos. Doutorando em Direito Ambiental Internacional, pela Universidade Católica de Santos

References

ABDOULLAEV, Azamat. A Smart World: A Development Model for Intelligent Cities - [The Trinity World of Trinity Cities]. EIS Encyclopedic Intelligent Systems/SMART GROUP, 2011. Disponível no site: <http://www.cs.ucy.ac.cy/CIT2011/files/SMARTWORLD.pdf>. Acesso em: 09 de março de 2016.

ALVES, Reginaldo. Projeto Vulnerabilidade à Mudança do Clima. 8 novembro 2016. Disponível em:< https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/estudo-inedito-mapeia-mudanca-de-clima-no-maranhao>. Acesso em 20 de junho de 2017

PRADO, Kárys Cristina Diederichs; SANTOS, Patrícia Estevão dos. Smart Cities: Conceito, iniciativas e o cenário carioca. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Escola Politécnica, 2014. Disponível em: <http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10012947.pdf>. Acesso em: 07 de março de 2016.

MASULLO , Yata A. G.; SANTOS, José de R. C. Geoprocessamento aplicado a análise do avanço do processo de urbanização e seus impactos ambientais na ilha do maranhão. V Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Belo Horizonte - MG , 2014.

MEIRELES, Mário Martins. França Equinocial, São Luís, Tipografia São José, 1962.

TUCCI, Carlos E. M. Gestão de Águas Pluviais Urbanas/ Carlos E. M.Tucci – Ministério das Cidades – Global Water Partnership - Wolrd Bank – Unesco 2005. Disponível em:< https://labgeologiaambiental.jatai.ufg.br/up/285/o/Gest%C3%A3o_de_Aguas_Pluviais__.PDF?1370615799> Acesso em 20 junho de 2017

UNITED NATIONS - DEPARTMENT OF ECONOMIC AND SOCIAL AFFAIRS. World Urbanization Prospects the 2014 Revision Highlights. New York: United Nations, 2014. Disponível no site: <http://esa.un.org/unpd/wup/Publications/Files/WUP2014-Highlights.pdf>. Acesso em: 09 de março de 2016.

WINSCONSIN ASPHALT PAVEMENT ASSOCIATION. Porous Asphalt Pavements. Setembro 2015. Disponível em:< http://www.wispave.org/wp-content/uploads/dlm_uploads/WAPA_Tech_Bulletin_Porous_Asphalt_Pavements_2015-09.pdf>. Acesso em 20 de junho de 2017.

Sites consultados:

<http://www.pliniotomaz.com.br/downloads/capitulo60_pavimento_poroso.pdf>. Acesso em: 14 de março de 2016.

<http://floodlist.com/protection/g-cans-project-tokyo-flood-tunnel>. Acesso em: 26 de março de 2016.

<http://www.water-technology.net/projects/g-cans-project-tokyo-japan/#top>. Acesso em: 25 de março de 2016.

<https://www.efas.eu/>. Acesso em: 25 de março de 2016.

<https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?

src=http://www.inmet.gov.br/webcdp/climatologia/normais/imagens/normais/planilhas/Numer

o-Dias-Precipitacao-Maior-ou-Igual-1mm_NCB_1961-1990.xls>. Acesso em 20 de junho de

<http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/06/no-porto-do-itaqui-projeto-de-terminal-

de-graos-se-arrasta-ha-10-anos.html>. Acesso em 20 de junho de 2017.

<http://g1.globo.com/ma/maranhao/maranhao-natureza/noticia/variacao-de-mare-no-