O Relevante Papel das Cidades na Integração Regional Sulamericana: A Rede Mercocidades como Via Propícia à Ressignificação dos Espaços Urbanos de Fronteira e ao Desenvolvimento da Integração Fronteiriça

Joséli Fiorin Gomes

Resumo


Nas relações internacionais há dois fenômenos relevantes, a integração regional e a paradiplomacia, a atuação internacional de entes subnacionais. Estes elementos, no âmbito sul-americano, manifestam-se na Rede Mercocidades. Esta é organização de municípios formada, inicialmente, para promover a participação de governos locais no MERCOSUL. Em face disso, pela crescente relevância das cidades na cena internacional, vislumbra-se possibilidade de a Rede contribuir para aprofundar a agenda de integração na região, explorando a questão premente da integração fronteiriça. Assim, visa-se a examinar a atuação da Rede junto ao MERCOSUL, para averiguar seu papel quanto à questão fronteiriça no âmbito do bloco.

Palavras-chave


Paradiplomacia, Fronteiras, Integração, Mercocidades, Mercosul

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. A cooperação descentralizada e transfronteiriça no MERCOSUL: a construção de um regime simbólico. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 55-82, 2015.

ANDRADE E BARROS, Marinana. Atuação internacional dos governos subnacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

BERMUDEZ TORRES, César Augusto. MERCOSUR Y UNASUR: Una mirada a la integración regional a comienzos del siglo XXI. Analisis Político, Bogotá, v.24, n. 72, p. 115-131, mai/ago. 2011.

BRASIL; PORTAL FEDERATIVO. Governos locais do Mercosul reativam Grupo de Trabalho de integração fronteiriça. 15/07/2015. Disponível em:

http://www.portalfederativo.gov.br/noticias/destaques/governos-locais-do-mercosul-reativamgrupo-de-trabalho-de-integracao-fronteirica-1. Acesso em: 01 ago. 2015.

CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. A paradiplomacia como forma de inserção internacional de unidades subnacionais. Prismas: Dir., Pol.Pub. e Mundial., Brasília, v.4, n, 1, p. 48-67, jan/jul. 2007.

DE MATOS, Giovanna Arjonilla; STEFFEN, Nathalie Padovani. A rede Mercocidades e o Mercosul: atuação em rede através do FCCR. Conjuntura Internacional, Belo Horizonte, v.9, n. 5, p. 31 - 39, 2o sem. 2012.

DUCHACEK, Ivo D. Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations. In: MICHELMANN, H. J; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Nova York: Oxford University Press, p. 16-27, 1990.

FRONZAGLIA, M. L. Unidades Subnacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade de Campinas. Campinas, 2005.

GARCIA, Ronaldo. Mercocidades e a Integração Fronteiriça. Diálogo – Protagonismo Cidadão e Identidade Regional, 30ª Edição, p. 23-25, 2014.

GLOBAL TASKFORCE OF LOCAL AND REGIONAL GOVERNMENTS. About Us. Disponível em: http://www.gtf2016.org/#!about-us/c1qv7. Acesso em 22 mar. 2016.

HAFTECK, Pierre. An Introduction to Decentralized Cooperation: Definitions, Origens, and Conceptual Mapping. Public Administration and Development, n. 4, p. 333-345, Out./2003.

KLEIMAN, Alberto. Processo de Institucionalização de Mercocidades. Da REMI ao FCCR. In: MERCOCIDADES. 15 Años de Mercociudades. Rosario: Aquatint, p. 61-64, 2010.

LOSADA, Paula Ravanelli; SADECK, Bruno. O papel da fronteira na integração regional – o caso do consórcio intermunicipal de fronteira. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 37-53, 2015.

MERCOCIUDADES. Estatuto y Reglamento de Mercociudades. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2273. Acesso em: 22 mar. 2016.

______. Autoridades. Consejo. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2275#consejo. Acesso em: 22 mar. 2016.

______. Unidades Temáticas. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2286. Acesso em: 22 mar. 2016.

______. Avanços e Proposta de Trabalho da Unidade de Participação Social do MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercociudades.org/pt-br/node/4666. Acesso em: 22 ago. 2014.

______; ISM. Convênio Marco de Cooperação entre o Instituto Social do MERCOSUL e a Rede Mercocidades. Disponível em: http://mercociudades.org/sites/portal.mercociudades.net/files/Convenio%20de%20Cooperaci%C3%B3n_Mercociudades_ISM_firmado%205%20nov_2012.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.

______. Informe da Secretaria Executiva e Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades – Período 2013/2014. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2108. Acesso em: 20 jun. 2015.

_______. Ata da XVIII Cúpula das Mercocidades, realizada em Porto Alegre no ano de 2013. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2131. Acesso em: 20 dez. 2014.

_______. Documento de Referência da Rede Mercocidades para Global Taskforce e Habita III (ONU/Habitat). Porto Alegre, 2014.

MERCOSUL. CMC/Decisão n. 41/2004. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2004. Acesso em: 22 ago. 2014.

______. CMC/Decisão n. 05/2002. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2002. Acesso em: 22 ago. 2014.

______. Em poucas palavras. Disponível em: http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion=2. Acesso em: 22 ago. 2014b.

______; FCCR. Regimento Interno do FCCR. Disponível em: https://www.mrecic.gov.ar/userfiles/regimento_fccr_port.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.

_______;_______. Ata n. 01/2008 - VII Reunião de Coordenadores Nacionais do FCRR. Disponível em: http://www.fccrmercosur.org/web/vii-reunion-de-coordinadores-del-fccr-17-mar-2008/. Acesso em: 01 ago. 2015.

_______;_______. Plano de Ação 2013-2014. Disponível em:

http://www.fccrmercosur.org/web/plan-de-accion/. Acesso em: 01 ago. 2015.

______; _______. Ata da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça. Porto Alegre, 2015.

______; FOCEM. O que é o FOCEM? Disponível em:

http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=que-es-el-focem. Acesso em: 22 ago. 2014.

______; ISM. Institucional. Disponível em: http://ismercosur.org/pt-br/institucional/. Acesso em: 22 ago. 2014.

PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileira. In: VIGEVANI, Tullo (Org.). A dimensão subnacional e as reações internacionais. São Paulo: Unesp, p. 283-312, 2004.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese de doutorado. PUC-SP. São Paulo, 2004.

SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. A cooperação transfronteiriça entre as unidades sub-nacionais do MERCOSUL. Tradução de Thauan Santos. Disponível em:http://www.paradiplomacia.org/upload/downloads/31b47f3b39a610539b7531841e5f2795doc1port.pdf. Acesso em: 20 jun. 2015.

TAVARES, Rodrigo. Foreign Policy goes Local. Foreign Affairs, 09/10/2013. Disponível em: http://www.foreignaffairs.com/articles/140091/rodrigo-tavares/foreign-policy-goes-local. Acesso em: 10 out. 2013.

VAZ, Alcides Costa. O Relançamento do MERCOSUL. Boletim Meridiano 47, Brasília, n. 1, p. 3-4, jul. 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.499

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.