Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 7 (2017) A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso
 
v. 27, n. 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Jiménez Pablo Serrano
 
v. 35, n. 13 (2023) A VIABILIDADE DO USO DAS TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS NA LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DA LEI 14.133/2021 Resumo   PDF
Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, Aleph Hassam Costa Amin
 
v. 5, n. 3 (2013) A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
 
v. 26, n. 10 (2020) ABANDONO AFETIVO PARENTAL, OS LIMITES COERCITIVOS DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO Resumo   PDF
Yumara Lúcia Vasconcelos
 
v. 24, n. 9 (2019) ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 15, n. 6 (2016) AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Resumo   PDF
João Víctor Pinto Santana, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 26, n. 10 (2020) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO Resumo   PDF
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
 
v. 20, n. 8 (2018) ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA Y GOBERNANZA GLOBAL (COMENTARIOS INTRODUCTORIOS A LOS PRINCIPIOS ASADIP SOBRE EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA) Resumo   PDF (Español (España))
Javier L. Ochoa Muñoz
 
v. 22, n. 9 (2019) ACCESS TO JUSTICE AND ADMINISTRATION OF LEGAL CONFLICTS: FROM THE SENTENCE CULTURE TO A CONSENSUAL CULTURE Resumo   PDF (English)
Adriana Silva Maillart, Ricardo Soares Stersi dos Santos, Jéssica Gonçalves
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 20, n. 8 (2018) ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Resumo   PDF
Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia
 
v. 4, n. 3 (2013) Acesso à Justiça no Brasil Resumo   PDF
José Soares Filho
 
v. 14, n. 6 (2016) ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL Resumo   PDF
Luís Henrique Bortolai
 
v. 4, n. 3 (2013) Acesso à Justiça: Reforma do Estado, Nova Esfera Pública e Controle do Trabalho Judiciário Resumo   PDF
Jose Antonio Callegari, Marcelo Pereira de Melo
 
v. 34, n. 13 (2023) ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL E CONFIANÇA PÚBLICA: O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO FERRAMENTA DISRUPTIVA DA AQUISIÇÃO PÚBLICA TRADICIONAL Resumo   PDF
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Cíntia Menezes Brunetta, Paulo Roberto Fontenele Maia
 
v. 3, n. 2 (2012) Administração Pública, Financiamento e Concretização dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Julio Pinheiro Faro
 
v. 17, n. 7 (2017) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: GASTOS E RECEITAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, André da Silva Pereira, Evandro José Bilycz de Camargo
 
v. 35, n. 13 (2023) ADVOCACIA NA ERA DA INFLUÊNCIA DIGITAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DE ADVOGADOS(AS) NA SOCIEDADE DA EXPOSIÇÃO Resumo   PDF
Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Leonardo da Silva Sant´Anna
 
v. 5, n. 3 (2013) Afeganistão, Combate ao Terrorismo e “Guerra Justa”. Reflexões à Luz do Direito Internacional e na Obra de Francisco de Vitória Resumo   PDF
André Regis
 
v. 29, n. 11 (2021) AGENDA PENDIENTE DE LOS AMICI CURIAI. ANÁLISIS A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Resumo   PDF
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 24, n. 9 (2019) AGGREGATE LITIGATION CASES IN BRAZIL: NOTEWORTHY CONSIDERATIONS ON THE AGGREGATION OF CASES, CLASS ACTIONS AND BINDING PRECEDENTS IN LITIGATIONS PURSUANT TO THE NEW CPC/2015 Resumo   PDF (English)
Hermes Zaneti Júnior
 
v. 34, n. 13 (2023) AGRESSIVAMENTE PACÍFICO UMA RESENHA DE “A FORÇA DA NÃO VIOLÊNCIA: UM VÍNCULO ÉTICO-POLÍTICO” (JUDITH BUTLER) Resumo   PDF
Fernando Caetano
 
v. 27, n. 10 (2020) ALGORITMI E NUOVE FORME DI DISCRIMINAZIONE: UNO SGUARDO AL DIRITTO EUROPEO Resumo   PDF (Italiano)
Sara Tommasi
 
v. 9, n. 4 (2014) Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea Resumo   PDF
Anna M. Badia Martí
 
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