Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) EL ENEDUDAMIENTO LOCAL EN LOS MUNICIPIOS ESPAÑOLES. SITUACIÓN ACTUAL Y ALTERNATIVAS Resumo   PDF (Español (España))
Maravillas I. Abadía Jover
 
v. 19, n. 8 (2018) EL FENÓMENO CROSS-LICENSING EN EL DERECHO ESPAÑOL DE PATENTES Resumo   PDF (Español (España))
Luz Sánchez García
 
v. 9, n. 4 (2014) El fenómeno de la subcontratación en Brasil y España. Principales diferencias y cuestiones controvertidas de ambos países Resumo   PDF
Pepa Burriel Rodríguez Diosdado
 
v. 9, n. 4 (2014) El nuevo régimen jurídico de los contratos a distancia Resumo   PDF
Manuel Pino Abad, José Manuel Serrano Cañas
 
v. 6, n. 3 (2013) El Papel Del Tribunal de Justicia de La Unión Europea Resumo   PDF
Daniela da Rocha Brandão
 
v. 20, n. 8 (2018) ENFORCING JURISDICTION AGAINST VESSELS SUSPECTED OF MIGRANT SMUGGLING AND HUMAN TRAFFICKING Resumo   PDF (English)
Fernando Alfaro Martínez
 
v. 11, n. 5 (2015) Entrada y permanencia de extranjeros por razones de interés económico Resumo   PDF (Español (España))
Diana Marín Consarnau
 
v. 4, n. 3 (2013) Entre a Jurisdição Constitucional Interna e a Internacional: ADPF 153 e Caso "Julia Gomes Lund e Outros Vs. República Federativa do Brasil" Resumo   PDF
Vitor Seidel Sarmento, Lara Santos Zangelorame Taroco
 
v. 1, n. 1 (2011) Entre Duas Modernidades: A Constituição da Persona e o Mercado Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 19, n. 8 (2018) ENTRE LA CRUZ Y LA ESPADA: EL DERECHO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y LAS INMUNIDADES DE JURISDICCIÓN DE LOS ESTADOS Resumo   PDF (Español (España))
Martha Lucia Olivar Gimenez, Valesca Raizer Borges Moschen, Paula Soares Campeão
 
v. 12, n. 5 (2015) ENTRE O PLENÁRIO E O ESTÚDIO: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O USO DA MÍDIA POR PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DE MG Resumo   PDF
André Rubião, Sílvia Pires Volpini
 
v. 14, n. 6 (2016) ENTRE O TODO E O SUJEITO: CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ivan Pinheiro Figueiredo
 
v. 12, n. 5 (2015) ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
 
v. 17, n. 7 (2017) ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA Resumo   PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva
 
v. 2, n. 2 (2012) Entrevista Com o Professor Doutor Jorge Miranda Resumo   PDF
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
 
v. 18, n. 7 (2017) ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 8, n. 4 (2014) Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental Resumo   PDF
Camila Barreto Pinto Silva
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 15, n. 6 (2016) FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines” Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Jiménez Leube
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo   PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 6, n. 3 (2013) Globalização e Direito: Sobre Uma Convivência Responsável Diante dos Riscos Tecnológicos Resumo   PDF
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Queila Rocha Carmona dos Santos
 
v. 10, n. 5 (2015) GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES Resumo   PDF (Español (España))
Encarnación Roca Trias
 
v. 18, n. 7 (2017) IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira
 
v. 14, n. 6 (2016) IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL Resumo   PDF
Lucio Jose Dutra Lord
 
v. 18, n. 7 (2017) IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS Resumo   PDF
Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix
 
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