Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 7 (2017) CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo
 
v. 17, n. 7 (2017) CLIMATE CHANGE AND THE LEGAL TREATMENT OF ENVIRONMENTAL REFUGEES Resumo   PDF (English)
Nicholas Salles Fernandes Silva Torres, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo   PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 12, n. 5 (2015) CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
 
v. 18, n. 7 (2017) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
 
v. 13, n. 6 (2016) CONSTRUYENDO EL PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE PROTEGER PARA FORTALECER LA SEGURIDAD CLIMÁTICA Resumo   PDF (Español (España))
Susana Borràs
 
v. 16, n. 7 (2017) CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
 
v. 6, n. 3 (2013) Controle Social e Necessidade de Proteção de Dados Pessoais Resumo   PDF
José Renato Gaziero Cella, Luana Aparecida dos Santos Rosa
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Constituição e Responsabilidade Social das Empresas Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenções Contra Dupla Tributação X Transparência Fiscal Internacional Resumo   PDF
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo   PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo   PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 20, n. 8 (2018) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 4, n. 3 (2013) Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os "Castelos de Fachadas" Resumo   PDF
Mayara de Carvalho Araújo, Raisa Lustosa de Oliveira
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo   PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 16, n. 7 (2017) DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2013) Danos Ricochetes ou Reflexos dos Parentes e Pessoas Próximas das Vítimas da Ditadura Militar no Brasil Resumo   PDF
Murilo Naves Amaral, Hárrisson Fernandes dos Santos
 
v. 14, n. 6 (2016) DAS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ILÍCITAS: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Simone Letícia Severo e Sousa
 
v. 9, n. 4 (2014) Datos abiertos, transparencia y filosofía del derecho Resumo   PDF
Fernando Galindo
 
v. 9, n. 4 (2014) De la grossdisparity a la unfairexploitation: modelos para una futura regulación en supuestos de desequilibrio económico contractual Resumo   PDF
Rosa Barceló Compte, Gemma Rubio Gimeno
 
v. 9, n. 4 (2014) Deben las leyes españolas regular el contrato de alojamiento? Resumo   PDF
Paula Castaños Castro, M. Luisa Moreno-Torres Herrera
 
v. 14, n. 6 (2016) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE PARA FINS DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Resumo   PDF
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2012) Desafios à Efetivação do Acesso à Informação Referente aos Documentos do Regime Militar em Face dos Seus Novos Marcos Normativos Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Tais Ramos
 
v. 16, n. 7 (2017) DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Resumo   PDF
Aparecida Dinalli, Aline Vanessa Zambello
 
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