Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2012) Análise da Jurisprudência do STF Sobre a Forma de Incorporação dos Documentos de Direito Internacional Resumo   PDF
Alexandre Walmott Borges, Luciana Campanelli Romeu, Altamirando Pereira da Rocha
 
v. 20, n. 8 (2018) ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA Resumo   PDF
Camila Ferrara Padin, José do Carmo Veiga de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2013) Análise Econômica do Direito Aplicada à Concessão de Subsídios e a Imposição de Tarifas no Comércio Internacional Resumo   PDF
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
 
v. 10, n. 5 (2015) ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA Resumo   PDF
Daeane Zulian Dorst, Rogério Luiz Nery da Silva, Moisés Victor Pessoa Santiago
 
v. 17, n. 7 (2017) APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
João Pedro Accioly
 
v. 4, n. 3 (2013) Artigo 282, § 3º, do Código de Processo Penal: Possibilidade de Condenação do Estado Brasileiro na Esfera Internacional? Resumo   PDF
Mariana Py Muniz Cappellari
 
v. 17, n. 7 (2017) AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL Resumo   PDF
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello
 
v. 20, n. 8 (2018) AS COALIZÕES DO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO” NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988 Resumo   PDF
Maurício Palma
 
v. 1, n. 1 (2011) As Comunidades Remanescentes de Quilombo e o Art. 68 do ADCT: Propriedade Da Terra, Reconhecimento e Cidadania Resumo   PDF
Germene Mallmann
 
v. 13, n. 6 (2016) AS DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO SÃO CONSTITUCIONAIS? A POSIÇÃO DA DOUTRINA E DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
 
v. 5, n. 3 (2013) As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais Resumo   PDF
Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira
 
v. 19, n. 8 (2018) AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA Resumo   PDF
André Dias Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2013) As Sequelas que o Passado Operou no Futuro: A Perda da Chance das Vítimas do Regime Militar Brasileiro e a Responsabilidade Estatal Resumo   PDF
Aline Swarovsky
 
v. 16, n. 7 (2017) ASPECTOS JURÍDICOS DO IMPEACHMENT, DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E DAS “PEDALADAS FISCAIS” Resumo   PDF
Tainah Sales
 
v. 12, n. 5 (2015) ASPECTOS RELEVANTES DAS RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS Resumo   PDF
Florence Haret Drago
 
v. 14, n. 6 (2016) ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 Resumo   PDF
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes
 
v. 16, n. 7 (2017) ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712 Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 8, n. 4 (2014) Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Roni Edson Fabro
 
v. 1, n. 1 (2011) Brasileirinhos Apátridas: O Caso dos Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior Resumo   PDF
Luma Goularte Sant’anna, Maria Fernanda Pereira Rosso
 
v. 13, n. 6 (2016) BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES NORMATIVAS DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Thiago Sales Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF
Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa, Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 1, n. 1 (2011) Breves Reflexões Sobre Segurança Pública e Permanências Autoritárias na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
 
v. 10, n. 5 (2015) B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional. Resumo   PDF
Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016 Resumo   PDF
Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
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