Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A Responsabilidade Internacional do Estado e Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 3, n. 2 (2012) A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Sistema Italiano Resumo   PDF
Maristella Amisano Tesi
 
v. 5, n. 3 (2013) A Responsabilidade Penal Internacional dos Indivíduos: Estudo do Caso DARFUR Resumo   PDF
Laís Alves Camargos
 
v. 2, n. 2 (2012) A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro Resumo   PDF
André Ramos Tavares
 
v. 15, n. 6 (2016) A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO E FORA DO PROCESSO POR MEIO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS SOBRE A JUSTIÇA E A ALTERIDADE PARA A REFLEXÃO A RESPEITO DA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 10, n. 5 (2015) A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE COMO IMAGINÁRIO À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos
 
v. 19, n. 8 (2018) A TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO OC 22/16 E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jéssyka Maria Nunes Galvão, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
 
v. 11, n. 5 (2015) A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO Resumo   PDF
Cristina Pazó, Geiziele Salles, Juliana Zaganelli
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 19, n. 8 (2018) A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade
 
v. 16, n. 7 (2017) A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso
 
v. 5, n. 3 (2013) A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
 
v. 15, n. 6 (2016) AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Resumo   PDF
João Víctor Pinto Santana, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 20, n. 8 (2018) ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA Y GOBERNANZA GLOBAL (COMENTARIOS INTRODUCTORIOS A LOS PRINCIPIOS ASADIP SOBRE EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA) Resumo   PDF (Español (España))
Javier L. Ochoa Muñoz
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 20, n. 8 (2018) ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Resumo   PDF
Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia
 
v. 4, n. 3 (2013) Acesso à Justiça no Brasil Resumo   PDF
José Soares Filho
 
v. 14, n. 6 (2016) ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL Resumo   PDF
Luís Henrique Bortolai
 
v. 4, n. 3 (2013) Acesso à Justiça: Reforma do Estado, Nova Esfera Pública e Controle do Trabalho Judiciário Resumo   PDF
Jose Antonio Callegari, Marcelo Pereira de Melo
 
v. 3, n. 2 (2012) Administração Pública, Financiamento e Concretização dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Julio Pinheiro Faro
 
v. 17, n. 7 (2017) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: GASTOS E RECEITAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, André da Silva Pereira, Evandro José Bilycz de Camargo
 
v. 5, n. 3 (2013) Afeganistão, Combate ao Terrorismo e “Guerra Justa”. Reflexões à Luz do Direito Internacional e na Obra de Francisco de Vitória Resumo   PDF
André Regis
 
v. 9, n. 4 (2014) Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea Resumo   PDF
Anna M. Badia Martí
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 2, n. 2 (2012) Ampliação de Direitos Políticos de Sufrágio Universal e Voto Direto no Brasil Resumo   PDF
André Mendes da Fonseca Ferraz
 
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