Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 5 (2015) A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.819-8 À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 2, n. 2 (2012) A Emenda Constitucional 57 e a Convalidação da Declaração de Inconstitucionalidade Resumo   PDF
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Luciana Campanelli Romeu
 
v. 15, n. 6 (2016) A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO Resumo   PDF
João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark
 
v. 16, n. 7 (2017) A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral
 
v. 1, n. 1 (2011) A Exoneração Tributária e o Direito de Crédito nos Impostos Sobre Consumo Resumo   PDF
Daniel Santos Prado
 
v. 1, n. 1 (2011) A Extradição: Entre Escolhas Políticas e Atuação Judiciária Resumo   PDF
Maristella Amisano Tesi
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo   PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 14, n. 6 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Caixeta Santos, Leandro Corrêa Oliveira
 
v. 15, n. 6 (2016) A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 18, n. 7 (2017) A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Hermes José Aun Bachiega, Edmundo Alves Oliveira, Cibele Barsalini Martins, Fernando Passos
 
v. 7, n. 4 (2014) A Globalização dos Direitos Humanos Fundamentais na Contemporaneidade: Impactos da Internacionalização do Direito Resumo   PDF
Lucélia Aparecida de Sousa Lima
 
v. 13, n. 6 (2016) A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Priscila Caneparo
 
v. 4, n. 3 (2013) A (Incessante) Busca Pela Garantia da Celeridade Processual: Possibilidades e Desafios Resumo   PDF
Gabriela Schneider
 
v. 4, n. 3 (2013) A (In)Compatibilidade da Privatização dos Recursos Hídricos Com o Direito Fundamental Humano de Acesso à Água Resumo   PDF
Maristela Aparecida de Oliveira Valadão
 
v. 1, n. 1 (2011) A Influência do Direito Fundamental da Liberdade de Crença Religiosa Diante do Fluxo Imigratório no Brasil – A Busca Pelo Asilo Resumo   PDF
Jociane Machiavelli Oufella, Pricila Carla da Silva Ely
 
v. 3, n. 2 (2012) A Influência do Direito Internacional do Meio Ambiente na Construção de Uma Nova Soberania dos Estados Resumo   PDF
Luciano Dos Santos Diniz
 
v. 15, n. 6 (2016) A (IN)JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO: O OBSTÁCULO ECONÔMICO DO ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO SOCIAL À SAÚDE Resumo   PDF
Juliana Zaganelli
 
v. 15, n. 6 (2016) A INSERÇÃO DO DIREITO AO VOTO DO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas, Henrique Santos Silva
 
v. 15, n. 6 (2016) A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joaner Campello Oliveira Junior
 
v. 19, n. 8 (2018) A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312 Resumo   PDF
Rafael Diogo Lemos
 
v. 3, n. 2 (2012) A Jurisdição Processual Civil no Estado Democrático de Direito: Verdades Universais ou Respostas Corretas? Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
 
v. 4, n. 3 (2013) A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sobre a Liberdade de Expressão Resumo   PDF
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales
 
v. 18, n. 7 (2017) A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO Resumo   PDF
Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 7, n. 4 (2014) A Lei de Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas: Adequação e Efetividade da Justiça Brasileira Resumo   PDF
Juliana Campos Sousa, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
 
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