Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2013) Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Aline Aparecida Santos Costa, Cesar Calo Peghini
 
v. 20, n. 8 (2018) THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SCIENTIFIC DEVELOPMENT BASED ON SOCIAL INTEREST AND THE PATENT LEGAL SYSTEM: THE CASE OF CHAGAS DISEASE Resumo   PDF (English)
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Alan Rossi Silva
 
v. 17, n. 7 (2017) THE SHARED ECONOMY AS A WORLD POTENCY Resumo   PDF (English)
Jefferson Aparecido Dias, Gabriela Eulálio de Lima
 
v. 1, n. 1 (2011) Trabalhador Imigrante em Condição de Irregularidade Resumo   PDF
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
 
v. 11, n. 5 (2015) TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo dos Anjos Espiuca
 
v. 7, n. 4 (2014) Tráfico Humano e Desarranjos na Proteção dos Direitos Humanos: Confusões Conceituais Entre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Pessoas Resumo   PDF
Waldimeiry Corrêa da Silva
 
v. 10, n. 5 (2015) TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Rodrigo Machado Vilani, Carlos José Saldanha Machado
 
v. 15, n. 6 (2016) TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: O PARADOXO DAS EMPRESAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Kristian Rodrigo Pscheidt
 
v. 17, n. 7 (2017) TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Eduardo Augusto Cambi, Emmanuellla Magro Denora
 
v. 18, n. 7 (2017) UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia
 
v. 18, n. 7 (2017) UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF
Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
 
v. 11, n. 5 (2015) UMA BREVE ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N ° 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) Resumo   PDF
Cintia Barudi Lopes Morano
 
v. 10, n. 5 (2015) UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT Resumo   PDF
Rosangela Maria Pontili, Janete Leige Lopes
 
v. 19, n. 8 (2018) UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira
 
v. 8, n. 4 (2014) União Estável Homoafetiva: ADPF 132 e a Efetivação da Autonomia da Vontade Resumo   PDF
Thays Fortes Borges, Matheus Felipe de Castro
 
v. 13, n. 6 (2016) UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Elda Bussinguer
 
v. 16, n. 7 (2017) VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO Resumo   PDF
Jailton Macena de Araújo
 
v. 3, n. 2 (2012) Verdade e Memória na Experiência Europeia. Sobre as Paisagens da Memória Resumo   PDF
Ricard Vinyes
 
v. 7, n. 4 (2014) Verdade, Memória e Justiça no Caso “Gomes Lund e Outros”: Uma Análise a Partir do Conflito Entre a Sentença da CIDH e a Confirmação da Lei de Anistia Pelo STF Resumo   PDF
Edgard Marcelo Rocha Torres, Luiza Diamantino Moura
 
v. 17, n. 7 (2017) “SOB A MALDIÇÃO DE CAIM”: HISTÓRIA DE VIDA NAS IMIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS EM SÃO PAULO Resumo   PDF
Claudia Moraes Souza
 
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