v. 2, n. 2 (2012)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL
Vladmir Oliveira da Silveira
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19-21

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

O Processo Constitucional Como Espaço Dialogal Discursivo da Democracia
João Porto Silvério Júnior
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29-45
Sobre os Limites da Argumentação Jurídica
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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47-94
Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais
Ivete Maria de Oliveira Alves
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95-119
Judicialização da Politica e Ativismo Judicial
Carolina Scherer Bicca
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121-139
Juiz Constitucional Brasileiro: A Atividade Criativa Ausente de Princípios Limitadores e a Negação de Uma Responsabilidade Política
Rafaela Benevides Ferreira Machado
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141-162
A Emenda Constitucional 57 e a Convalidação da Declaração de Inconstitucionalidade
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Luciana Campanelli Romeu
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163-191
Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
Tagore Trajano de Almeida Silva, Victor Vendramini Langerhorst
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193-228
Do Respeito às Decisões do STF e a Súmula Vinculante
Thiago Rodovalho dos Santos
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229-255
A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro
Rogerio Sganzerla
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257-272
Políticas Públicas e Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Canavieira Paulista
José Fernando Vidal de Souza, Mirta Lerena Misailidis, Awdrey Frederico Kokol
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273-297
Responsabilidade Civil Automobilística: Análise Acerca de Seus Elementos Existenciais
Cesar Calo Peghini
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299-340
O Caso Battisti
Angela Cossiri, Giovanni Di Cosimo
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341-360
Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público
Alexandre Coutinho Pagliarini
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361-376

SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA

A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro
André Ramos Tavares
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381-397
O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012
Monica Herman Caggiano
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399-423
Ampliação de Direitos Políticos de Sufrágio Universal e Voto Direto no Brasil
André Mendes da Fonseca Ferraz
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425-447

ENTREVISTA

Entrevista Com o Professor Doutor Jorge Miranda
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
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451-459