v. 10, n. 5 (2015)

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Vladmir Oliveira da Silveira
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19-21

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA
Daeane Zulian Dorst, Rogério Luiz Nery da Silva, Moisés Victor Pessoa Santiago
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23-48
O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO
Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santo De Oliveira
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49-78
PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
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79-106
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE COMO IMAGINÁRIO À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos
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107-124
B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional.
Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro
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125-146
TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Rodrigo Machado Vilani, Carlos José Saldanha Machado
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147-168
RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO
ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
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169-199
EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS COMO DIREITO À PARTICIPAÇÃO E AO PROCEDIMENTO.
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
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200-227
UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT
Rosangela Maria Pontili, Janete Leige Lopes
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228-248
GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES
Encarnación Roca Trias
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249-256

PARTE ESPECIAL – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.819-8 À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento
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257-272
SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA
Richard Pae Kim
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273-301