Enviar artigo via e-mail AS COALIZÕES DO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO” NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988
Resumo
O artigo analisa a literatura neo-institucionalista sobre o chamado “presidencialismo de coalizão” no Brasil. Sustenta-se, sob o ângulo da teoria da diferenciação funcional luhmanniana, que pressões desdiferenciantes, nacionais ou não, advindas principalmente do sistema econômico, sobre o sistema político fazem com que tais análises, porquanto concentradas atomisticamente em organizações estatais, sejam insuficientemente complexas. Apresenta-se que a governança hodierna é também de base não política, arcana e tecnicista, instrumentalizando a política estatal, decorrendo daí questões relativas à legitimidade, representatividade e coalizões do sistema político. Nesse sentido, conclui-se que o desenho constitucional de formação legislativa envolve-se com formas estatais e não estatais de governança, que podem operar como agentes sabotadores. Assim, as coalizões do presidencialismo no Brasil são múltiplas, arcanas e não apenas ligadas à política, o que mostra pontos cegos do neo-institucionalismo.
Texto completo:
PDFReferências
Abranches, S. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), 5-38.
Abranches, S. (2014). Os ciclos do presidencialismo de coalizão. Ecopolítica Ensaios.
Aguiar, T. F. (2012). Tópicos para uma reflexão democrática em uma civilização tropical. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 203(87), 203-232.
Albert, M. (2016). A Theory of World Politics (Vol. 141). Cambridge: Cambridge University Press.
Almino, J. (1985). Era uma vez uma Constituinte: lições de 1946 e questões de hoje. São Paulo: Brasiliense.
Ames, B. (2003). Os entraves da democracia no Brasil: FGV Editora. Original: The deadlock of democracy in Brazil. University of Michigan Press, 2001.
Ames, B. (2016). Barry Ames fala sobre a direita e a guinada política no país. In M. A. Gonçalves (Ed.), Ilustríssima. São Paulo: Folha de S. Paulo.
Amorim Neto, O. (2006). Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV Editora; Konrad Adenauer Stiftung.
Apelt, M., Besio, C., Corsi, G., von Groddeck, V., Grothe-Hammer, M., & Tacke, V. (2017). Resurrecting organization without renouncing society: A response to Ahrne, Brunsson and Seidl. European Management Journal, 35(1), 8-14.
Arnold, R. D. (1992). The logic of congressional action: Yale University Press.
Assange, J. (2006). Conspiracy as Governance, 3 December, URL http://cryptome.org/0002/ja-conspiracies.pdf.
Bertholini, F., & Pereira, C. (2017). Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública-RAP, 51(4).
Bobbio, N. (1997). A democracia e o poder invisível. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Brownlee, K. (2016). The civil disobedience of Edward Snowden: A reply to William Scheuerman. Philosophy & Social Criticism, 42(10), 965-970.
Brunkhorst, H. (2014). A Decapitação do Legislador: A Crise Europeia-Paradoxos da Constitucionalização do Capitalismo Democrático/The Beheading of the Legislator: The European Crisis-Paradoxes of Constitutionalizing Democratic Capitalism. Revista Direito. UnB, 1(1).
Buarque de Holanda, S. (1995 [1936]). Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Calvo, E., Guarnieri, F., & Limongi, F. (2015). Why coalitions? Party system fragmentation, small party bias, and preferential vote in Brazil. Electoral Studies, 39, 219-229.
Clapmarius, A. (2014 [1605]). De Arcanis Rerumpublicarum libri sex (U. Wehner, Trans.). Stuttgart Bad-Cannstatt: Günter Frank.
DaMatta, R. (1997). A casa e a rua. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Desposato, S. W. (2006). The impact of electoral rules on legislative parties: Lessons from the Brazilian Senate and Chamber of Deputies. The Journal of Politics, 68(4), 1018-1030.
DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (1991). The new institutionalism in organizational analysis (Vol. 17): University of Chicago Press Chicago, IL.
Faoro, R. (2001 [1958]). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro: Globo.
Figueiredo, A., & Limongi, F. (1998). Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, 44, 81-106.
Figueiredo, A., & Limongi, F. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Foucault, M. (1979). Discipline and punish: The Birth of the Prison (A. Sheridan, Trans.). New York: Vintage.
Foucault, M. (2009). Security, Territory, Population. Lectures at the Collège de France, 1977-78 (G. Burchell, Trans.). New York: Palgrave Macmillan.
Fraser, N. (1990). Rethinking the public sphere: A contribution to the critique of actually existing democracy. Social text, 56-80.
Freyre, G. (1988 [1933]). Casa-grande e senzala. Rio de Janeiro: José Olympio.
Hall, P. A., & Taylor, R. C. R. (1996). Political science and the three new institutionalisms. Political studies, 44(5), 936-957.
Hasse, R. (2005). Luhmann's systems theory and the new institutionalism. Advances in organization studies, 14, 248.
Hasse, R. (2013). Soziologische Institutionenanalyse: Grundlagen, Schwerpunkte, Perspektiven. Paper presented at the Medien als Institutionen und Organisationen.
Hiroi, T., & Rennó, L. (2016). Agenda Setting and Gridlock in a Multi-Party Coalitional Presidential System. In E. Alemán & G. Tsebelis (Eds.), Legislative Institutions and Lawmaking in Latin America Oxford: Oxford University Press.
Holmes, P. (2012). Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft: Differenzierungsprobleme des Rechts und der Politik im Zeitalter der Global Governance. Baden-Baden: Nomos.
Holmes, P. (2014). O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização: problemas evolutivos do direito e da política na era da governança global. Dados-Revista de Ciências Sociais, 57(4).
J.P. Morgan. (2013). The Euro area adjustment: about halfway there. Europe Economic Research, 28, 05-13.
Jucá, I. C., Melo, M. A., & Rennó, L. (2016). The Political Cost of Corruption: Scandals, Campaign Finance, and Reelection in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal of Politics in Latin America, 8(2), 3-36.
Klašnja, M., & Titiunik, R. (2017). The incumbency curse: weak parties, term limits, and unfulfilled accountability. American Political Science Review, 111(1), 129-148.
Koselleck, R. (1988). Critique and Crisis. Enlightenment and the Pathogenesis of Modern Society. Cambridge: The MIT Press.
la Cour, A., & Højlund, H. (2013). Organizations, institutions and semantics: systems theory meets institutionalism Luhmann observed (pp. 185-202): Springer.
Lagasnerie, G. d. (2016). Die Kunst der Revolte: Snowden, Assange: Manning.
Leal, R. G. (2011). A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de Direito Brasileira, 1(1), 141-172.
Limongi, F. (2006). Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, 76(Nov. 2006), 17-41.
Limongi, F. (2016). Fernando Limongi: "A liderança das oposições é de Moro". In R. d. S. Gabriel (Ed.): Revista Época.
Luhmann, N. (1990). Verfassung als evolutionäre Errungenschaft. Rechtshistorisches Journal, 9, 176-220.
Luhmann, N. (1993). Staat und Staatsräson im Übergang von traditionaler Herrschaft zu moderner Politik Gesellschaftsstruktur und Semantik: Studien zur Wissenssoziologie der modernen Gesellschaft (Band 3). Frankfurt am Main: Suhrkamp
Luhmann, N. (1998). Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Luhmann, N. (2000a). Die Politik der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Luhmann, N. (2000b). Organisation und Entscheidung. Opladen/Wiesbaden: Westdeutscher Verlag.
Luhmann, N. (2008). Die Form “Person” (3. Auflage ed.). Wiesbaden: VS Verlag.
Luhmann, N. (2014). Sociología Política (I. O. Rodrígues, Trans.). Madrid: Trotta.
Mancilla Órdenes, N. (2017). Imposibilidad y particularismo: semántica y estructura de la democracia en la “República Velha”. (Mestrado), Universidade de Brasília (UnB), Brasília.
Mascareño, A., da Silva, A. S., Loewe, D., & Rodríguez, D. (2016). Redes Informales e Instituciones Democráticas en América Latina. Dados-Revista de Ciências Sociais, 59(3), 683-718.
Medeiros, M. (2003). O que faz os Ricos ricos: um estudo sobre fatores que determinam a riqueza. Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de Brasília/Departamento de Sociologia.
Medeiros, M., Guimarães Ferreira de Souza, P. H., & Ávila de Castro, F. (2015). A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares. Ciência & Saúde Coletiva, 20(4).
Meyer, J. W. (2009). World society: the writings of John W. Meyer: Oxford University Press.
Meyer, J. W. (2010). World society, institutional theories, and the actor. Annual review of sociology, 36, 1-20.
Meyer, J. W., Boli, J., Thomas, G. M., & Ramirez, F. O. (1997). World society and the nation-state. American Journal of sociology, 103(1), 144-181.
Miguel, L. F. (2013). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp.
Möllers, C. (2005). Transnationale Behördenkooperation: Verfassungs- und völkerrechtliche Probleme transnationaler administrativer Standardsetzung. Zeitschrift für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, 65, 351 - 389.
Neves, M. (1992). Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: eine theoretische Betrachtung und Interpretation des Falls Brasilien: Duncker & Humblot.
Neves, M. (2006). Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes.
Neves, M. (2007). The symbolic force of human rights. Philosophy Social Criticism, 33 (4), 411-444.
Neves, M. (2008). Verfassung und Öffentlichkeit, Zwischen Systemdifferenzierung, Inklusion und Anerkennung. Der Staat, 47(4), 477-509.
Neves, M. (2013). Transconstitutionalism. Oxford and Portland: Hart Publishing.
North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press.
Nunes Leal, V. (2012 [1948]). Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil: Companhia das Letras.
Parsons, T. (1990 [1936]). Prolegomena to a theory of social institutions. American Sociological Review, 55(3), 319-333.
Pereira, C. (2016). Carlos Pereira: “O governo Temer terá pouca liberdade para errar”. In R. d. S. Gabriel (Ed.): Revista Época.
Pereira, C. (2017). Temer é o presidente mais eficiente na relação com o Congresso desde 1995. Folha de S. Paulo.
Pereira, C., & Melo, M. A. (2012). The Surprising Success of Multiparty Presidentialism. Journal of Democracy, 23(3), 156-170.
Pereira, C., & Melo, M. A. (2015). Reelecting corrupt incumbents in exchange for public goods: Rouba mas faz in Brazil. Latin American Research Review, 50(4), 88-115.
Pereira, C., & Mueller, B. (2002). Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, 45(2), 265-301.
Pereira, C., & Mueller, B. (2003). Partidos Fracos na Arena Eleitoral e Partidos Fortes na Arena Legislativa: A Conexão Eleitoral no Brasil. Dados, 46(4), 735-771.
Picciotto, S. (1996-1997). Networks in international economic integration: fragmented states and the dilemmas of neo-liberalism. Nw. J. Int'l L. & Bus., 17, 1014-1056.
Pohle, J., & Van Audenhove, L. (2017). Post-Snowden internet policy: between public outrage, resistance and policy change.
Price, D. H. (2014). The New Surveillance Normal: NSA and Corporate Surveillance in the Age of Global Capitalism. Monthly Review, 66(3), 43.
Rennó, L. R. (2006). Críticas ao presidencialismo de coalizão no Brasil: processos institucionalmente constritos ou individualmente dirigidos? . In L. Avritzer & F. Anastásia (Eds.), Reforma política no Brasil. (pp. 259-271). Belo Horizonte: Editora UFMG; PNUD.
Ritzi, C. (2017). Das Geheimnis und die Demokratie. (In-) Transparenz als politische Herausforderung im digitalen Zeitalter. In R. Voigt (Ed.), Staatsgeheimnisse: Arkanpolitik im Wandel der Zeiten (pp. 179-204). Wiesbanden: Springer.
Santos, F. G. M. (2003). O poder legislativo no presidencialismo de coalizão (Vol. 16). Belo Horizonte: Editora UFMG.
Scheuerman, W. E. (2014). Whistleblowing as civil disobedience: The case of Edward Snowden. Philosophy & Social Criticism, 40(7), 609-628.
Schmitt, C. (2014). Dictatorship: From the beginning of the modern concept of sovereignty to the proletarian class-struggle. Cambridge: Polity Press.
Senge, K. (2011). Das Neue am Neo-Institutionalismus: Der Neo-Institutionalismus im Kontext der Organisationswissenschaft. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften.
Shepsle, K. A. (1979). Institutional arrangements and equilibrium in multidimensional voting models. American Journal of Political Science, 27-59.
Shugart, M. S., & Carey, J. M. (1992). Presidents and assemblies: Constitutional design and electoral dynamics: Cambridge University Press.
Souza, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica (Vol. 19): Editora UFMG.
Stichweh, R. (2015). Comparing Systems Theory and Sociological Neo-Institutionalism: Explaining Functional Differentiation. In B. Holzer, F. Kastner & T. Werron (Eds.), From Globalization to World Society: Neo-Institutional and Systems-Theoretical Perspectives. New York and London: Routledge.
Streek, W. (2005). Sectoral specialization: Politics and the nation state in a global economy. Paper presented at the Paper presented on the 37th World Congress of the International Institute of Sociology, Stockholm.
Thiel, T. (2016). Anonymität und der digitale Strukturwandel der Öffentlichkeit. Zeitschrift für Menschenrechte, 10(1), 9-24.
Ywata, R. K. (2009). Agências de Rating: um novo ator na atual ordem global - o caso do Brasil (1996-2008). (PhD.), PUC/SP, São Paulo.
Zumbrun, J., & Talley, I. (2018, 12.Jan.2018). World Bank Unfairly Influenced Its Own Competitiveness Rankings. The Wall Street Journal. Retrieved from https://http://www.wsj.com/articles/world-bank-unfairly-influenced-its-own-competitiveness-rankings-1515797620?mod=searchresults&page=1&pos=6
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3956
Apontamentos
- Não há apontamentos.
