v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA
Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto
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1-22
DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME
Janice Silveira Borges
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23-34
MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Rejane Francisca dos Santos Mota
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35-55
REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL
Mario Augusto de Souza
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56-74
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE
Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim, Renato Bernardi
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75-90
ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS
Felipe Jacques Silva, Antônio José Souza Bastos
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91-111
PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE
Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima
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112-130
DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho
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131-147
PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens
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148-168
CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
Rayssa Rodrigues Meneghetti, Carla Ribeiro Volpini Silva
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169-184