v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

DIREITO E LINGUAGEM NO PENSAMENTO DE MONTAIGNE
Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo
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1-18
O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO
Marilucia Flenik
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19-39
A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI
Matheus Teixeira da Silva
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40-57
O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
Hilda Baião Ramirez Deleito
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58-76
A RELAÇÃO ENTRE THOMAS HOBBES E HANS KELSEN NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SANÇÃO
FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
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77-96
BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Thayse Edith Coimbra Sampaio, Flávia de Ávila
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97-115
SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Mauro Massucatti Netto, Márcio Luís de Oliveira
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116-137
RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO
Janete Rosa Martins, Francéli Raquel Radons
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138-154
A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO
Marta Regina Gama Gonçalves
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155-174
ULISSES INDECISO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO NA OBRA DE JON ELSTER
Samuel Martins Santos
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175-192
A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL
Ronaldo Chadid
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193-221
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO
Guilherme Aparecido da Rocha, José Eduardo Costa Devides
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222-241
INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL NA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Daniela Burgo Batata, Marisa Rossignoli
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242-259
COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.
Diogo de Almeida Viana dos Santos
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260-281
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Regina Célia de Carvalho Martins, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
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282-299
A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO BRASIL
Raymundo Juliano Feitosa, Marconi Costa Albuquerque
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300-316
INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL
Paulo Sergio Bandeira
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317-335
A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro
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336-357