| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. | Resumo PDF |
| Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA | Resumo PDF |
| Diego Fonseca Mascarenhas, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXEQUIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE DOS IMIGRANTES: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO DECRETO 25.681 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 DO GOVERNO DE RORAIMA | Resumo PDF |
| Thaís Araújo Dias | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital | Resumo PDF |
| Laécio Noronha Xavier | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico | Resumo PDF |
| Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Direito Humano ao Desenvolvimento | Resumo PDF |
| João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Débora Regina Mendes Soares | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA | Resumo PDF |
| Alanna Aléssia Rodrigues Pereira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL | Resumo PDF |
| João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Marcelo Garcia Cunha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Clarice Gavioli Boechat Simão | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Edson Oliveira Oliveira da Silva | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL. | Resumo PDF |
| Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP | Resumo PDF |
| Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luiza Diamantino Moura | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. | Resumo PDF |
| Rafaela Teixeira Sena Neves | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) | Resumo PDF |
| Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Lino Rampazzo, Aline Marques Marino | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL | Resumo PDF |
| Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves | ||
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