v. 9, n. 1 (2023)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

O DIREITO AO ACESSO ÀS TERRAS INDIGENAS SOB A PERSPECTIVA DE GADAMER: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS RAPOSA SERRA DO SOL E POVO XUCURU
Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira, Arthur de Oliveira Souza
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01– 23
LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima
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24– 43
BIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DO ACORDO KUNMING-MONTREAL
Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio, Isabele Bruna Barbieri
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44– 66
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México
Leticia Maria de Oliveira Borges, Ana Caroline Nunes dos Santos
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67– 80
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão
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81– 103
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A EFETIVIDADE DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS NO “PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA” PELO ESTADO BRASILEIRO
Antonio de Padua Marinho Monte
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104 – 127
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México
Leticia Maria de Oliveira Borges, Ana Caroline Ana Caroline Nunes dos Santos
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