RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
______. Teoria de los derechos fundamentales. Trad.: Virgílio Afonso da Silva. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 18. ed. Rio de Janeiro:Lumen Juris,2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal Pleno. Habeas Corpus 84.078-7/MG
BRASIL. Supremo Tribunal Federal Pleno. Habeas Corpus 126.292/SP
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad.: versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: ed. Pillares, 2009.
DEZEN, Guilherme Madeira. Presunção de inocência: efeito suspensivo dos recursos extraordinário e especial e execução provisória. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 70/208. Jan-Fev/2008, p. 269-290.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad:.Jefferson Luiz Camargo. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes.2007.
DWORKIN, Ronald. O direito de liberdade – a leitura moral da Constituição norte americana – ed. Martins Fontes. São Paulo. 2006
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad:.Luiz Carlos Borges. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes.2005.
GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coerção na Alemanha nazista. ed. Record, 2012.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito Constitucional. 7. ed.rev. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAIS, DA Rosa, Alexandre. A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal. 2. ed. Empório do Direito, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
______. Verdade e Consenso: constituição e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3.ed.rev e ampl. Rio de janeiro: lumen Juris, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4019
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.