Comércio Internacional e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Regulamentação Através das Organizações Internacionais

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

Resumo


O intuito deste trabalho é analisar o vínculo existente entre comércio internacional e desenvolvimento. Será estudada a regulamentação do comércio internacional pelas organizações internacionais. No cenário pós-OMC, observa-se a formação de uma nova governança em relação ao comércio internacional, com uma tendência à valorização de relações internacionais ao estilo westfaliano. Tal fenômeno é preocupante, especialmente à luz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, que necessitam de uma regulamentação multilateral sobre comércio e da participação das organizações internacionais, sobretudo da OMC, para implementação de suas metas.


Palavras-chave


Comércio internacional; Desenvolvimento sustentável; Organizações internacionais; OMC; Agenda 2030

Texto completo:

PDF

Referências


ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. À côté de la question. São Paulo: Revista Carta Internacional, nº87, ano VIII, maio, 2000.

AMARAL JÚNIOR, Aberto. Is Trade Governance Changing? A governança comercial está mudando? Revista de Direito Internacional. Brasília, vol. 12, n. 2, 2015.

ARROYO, Diego P. Fernández. El derecho Internacional Privado em El Inicio Del Siglo XXI. In: O novo direito internacional – estudos em homenagem a Erik Jaime. MARQUES, Cláudia Lima; ARAÚJO, Nádia de (coord.). São Paulo: Renovar, 2005.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Empresa Transnacional e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Informação histórica - Evolução das ideias da CEPAL. Disponível em: http://www.cepal.org/sites/default/files/pages/files/14-

_sitio_web_cepal_info_historica_port.pdf. Acesso em: 29 de agosto de 2016.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Síntese (LC/G.2661/Rev.1), Santiago, 2016. Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40118/S1600753_pt.pdf?sequence=

&isAllowed=y. Acesso em: 29 de agosto de 2016.

GAMA JR, Lauro. Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos do comércio internacional: uma nova dimensão harmonizadora dos contratos internacionais. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/95-142%20Gama.pdf. Acesso em: 29 de agosto de 2016.

GUERRA, Sidney; GUERRA, Caio Grande. Desenvolvimento sustentável à luz do direito internacional ambiental. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f365c0cee72aa186. Acesso em: 29 de outubro de 2016.

JAKOBSEN, Kjeld. Comércio internacional e desenvolvimento. Do Gatt à OMC: discurso e prática. Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 2005.

LACERDA, Antônio Corrêa de. Os fluxos de investimentos e o papel das empresas transnacionais. Brasil: Revista Política Externa, vol. 12, nº2, set/out/nov 2003.

LAFER, Celso. A OMC e a Regulamentação do Comércio Internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

LORETO, Sylvio. Contrato internacional de transferência de tecnologia - algumas considerações. Recife: Anuário do Mestrado em Direito da UFPE, n. 14, 2004.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 29 de agosto de 2016.

PINHEIRO, Silvia. A empresa multinacional e seu novo papel na promoção do desenvolvimento sustentável. Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 2 – Junho de 2011.

SANTOS, Ulisses Pereira dos; OLIVEIRA, Francisco Horácio Pereira de. Três fases da teoria cepalina: uma análise de suas principais contribuições ao pensamento econômico latino-americano. Análise, Revista de Administração da PUCRS. Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 4-17, jul./dez. 2008.

SARQUIS, Sarquis José Buiainain. Comércio internacional e crescimento econômico no Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

STRATHERN, Paul. Uma breve história da economia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. São Paulo: LTr, 2003.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. As Nações Unidas e a Nova Ordem Econômica Internacional (com atenção especial aos Estados latino-americanos). Revista de Informação legislativa. Brasília a. 21 n. 81 jan./mar, 1984.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1287

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.