BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

Alessandro Hirata, João Manoel Meneguesso Tartaglia

Resumo


O presente trabalho tem como referência principal a análise de toda operação que está direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit. Nesse passo, serão analisados todos os principais pontos, um a um, desde a inserção da modalidade contratual no ordenamento jurídico nacional até a apuração das interpretações equivocadas quanto a aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Um pouco mais além, após detalhada toda operação contratual, direcionaremos o foco da discussão para o direito de superfície, quais desdobramentos e importância nos contratos built to suit.    

Palavras-chave


Built to suit; Contrato; Lei de Locações; Direito de Superfície; Inquilinato.

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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