PELO DIREITO DE SER OUVIDO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SARAMAKA VERSUS SURINAME

Yanahê Fendeler Höelz, Alysson Amorim Mendes Silveira

Resumo


O objetivo do trabalho é analisar como o dissenso étnico-cultural pode ser administrado sob a perspectiva do diálogo e com o reconhecimento do direito e da cultura do “outro”. Para tanto, analisaremos o caso Saramaka versus Suriname e levantaremos reflexões a partir da decisão daCorteInteramericanadeDireitosHumanossobreesteconflito.Nessecenário,tem-se como proposta refletir se a consulta e o princípio do consentimento livre, prévio e informado podemserinstrumentosparagarantiradiversidadeculturaleosdireitosdospovosafetados. A metodologia consiste em um levantamento bibliográfico que dialoga com o Direito e a Antropologia.

Palavras-chave


Direitos indígenas e tribais, Multiculturalismo, Oitiva

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.374

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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

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