| Edição | Título | |
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española | Resumo PDF (Español (España)) |
| Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho | Resumo PDF (Español (España)) |
| José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Ana Luísa Guimarães Fonseca Martins | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco | Resumo PDF |
| Karine de Souza Silva, Paulo Roberto Ferreira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: Controvérsias de uma Proposta de Constituição para a Comunidade Internacional | Resumo PDF |
| Maury Roberto Viviani | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Debora Bandeira Dias Koenow | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL | Resumo PDF |
| Jacyara Farias Souza | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade | Resumo PDF |
| Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | A Blindagem Discursiva das Mortes Causadas pelo Amianto no Brasil: Criminologia Crítica e Dano Social | Resumo PDF |
| Marília de Nardin Budó | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A Carência de Efetiva Participação da Sociedade Civil nas Audiências Públicas no Âmbito do Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro | Resumo PDF |
| Tainah Simões Sales, Juliana Diniz Campos | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida | Resumo PDF |
| Jose Laurindo de Souza Netto | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna | Resumo PDF |
| Patrícia da Costa Santana | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | A CONCEPÇÃO DE PAIDEIA COMO REFERENCIAL PARA A POLÍTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Josemar Sidinei Soares | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO | Resumo PDF |
| Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine da Silva de Gregori | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | A Contribuição de Louk Hulsman para um Modelo Crítico de Justiça Restaurativa: Breves Apontamentos Teóricos | Resumo PDF |
| Daniel Silva Achutti | ||
| v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada | Resumo PDF |
| Adalberto Simão Filho | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais | Resumo PDF |
| Norma Sueli Padilha, Simone Alves Cardoso | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | A Defesa da Codificação do Direito Penal e a Crítica ao Big Bang Legislativo | Resumo PDF |
| Sebastian Borges de Albuquerque Mello | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters | Resumo PDF |
| Alvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero | Resumo PDF |
| Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (Des)Obrigação de Informação da Condição de Transexual ao Futuro Conjuge ou Companheiro | Resumo PDF |
| Barbara Bedin | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO COMO VALOR DEMOCRÁTICO PARA A SUSTENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Resumo PDF |
| Larissa Dias Puerta de Miranda Freire, Lourenço de Miranda Freire Neto | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | A Efetivação do Direito à Aposentadoria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiências | Resumo PDF |
| Regina Toledo Damião, Sybelle Luzia Guimarães Drumond | ||
| v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil) | Resumo PDF |
| Mércia Rejane Rangel Batista, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento | ||
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