v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA
Vanessa Mascarenhas Araujo
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1-19
OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
José Leite dos Santos Neto, Ubirajara Coelho Neto
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20-40
ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA
Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
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41-56
A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Thaís Grossi Andrade, Rafael Dias Medeiros
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57-73
ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS
Magno Federici Gomes, Mariana Basílio Schuster de Souza
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74-97
A SOCIEDADE BRASILEIRA É GOVERNADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES DE RONALD DWORKIN
Ana Luíza Zakur Ayres, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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98-113
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE
Joseane Suzart Lopes da Silva
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114-135
ACESSO A JUSTIÇA E A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA.
Tais Dorea De Carvalho Santos
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136-152
CONEXÕES ENTRE PENSAMENTO SISTÊMICO, CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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153-173