A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer

Resumo


O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pelo sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos. Para tanto, serão estudados o modelo econômico, o grau de intervenção do Estado na sociedade, a dimensão do poder público e as garantias específicas do contribuinte. A partir desses parâmetros, construir-se-á uma equação que permita uma tributação que satisfaça as decisões políticas estatais, sem sufocar os contribuintes.


Palavras-chave


Estado; Sistema econômico; Tributação; Garantias

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2436

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