A Globalização e o Acesso Equitativo do Uso de Recursos Naturais na Contemporaneidade: Um Diagnóstico Sob o Viés do Princípio da Equidade Intergeracional

Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch

Resumo


O artigo realizar um diagnóstico sobre como a globalização desencadeia a mercantilização/depredação dos recursos naturais em escala local/global para atender os interesses do mercado e da atuação do princípio da equidade intergeracional para tentar refrear esse fenômeno. A pesquisa vale-se do método dedutivo, bem como se utiliza de aportes dialéticos no intuito de realizar uma análise mais acurada sobre o fenômeno. Num primeiro, momento debruçar-se-á sob como a globalização altera do padrão de consumo dos indivíduos em nível local/global. Por fim, delinear-se-á a atuação do princípio da equidade intergeracional junto ao ordenamento jurídico para tentar coibir a degradação ecológica.


Palavras-chave


Princípio da equidade intergeracional; Recursos naturais; Globalização

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Referências


ARITÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001.

BASSIT, Ana Zahira. O curso de vida como perspectiva de análise do envelhecimento na pós- modernidade. In: DEBERT, Guita Grin; GOLDSTEIN, D. Políticas do corpo e o curso da vida. São Paulo: Mandarim, 2000, p. 217-234.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas . Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequencias humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

_______. Modernidade e Ambivalência: A privatização da ambivalência. Rio de Janeiro: Editor Jorge Zahar, 1999.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. 2.ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BEDIN, Gilmar Antônio Bedin. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3.ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido se desmancha no ar – A aventura da Modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1982.

CANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.

CASTELLS, Manoel. A era da informação: Economia, sociedade e cultura. V.1: A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania: reflexões histórico-políticas. 3.ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. O Anti-Édipo – Capitalismo e esquizofrenia. Tradução de Luís B. L. Orlandi. São Paulo: Editora 34, 2010.

DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução crítica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1985. FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

GIDDENS, Anthony. O mundo em descontrole. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2007.

_______. Sociologia. Tradução de Sandra Regina Netz. 4.ed. Porto Alegre: Artemed, 2005.

_______. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

JONAS, Hans. Técnica, medicina e ética. São Paulo: Paulus Editora, 2014

_______. O princípio da responsabilidade. Ensaio de uma ética para uma civilização tecnológica. Rio de Janeiro: PUC Rio, 2006.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret, 2006.

LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade da decepção. Barueri: Manole, 2007.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

MOSCOVICI, Serge. Natureza – Para pensar a ecologia. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

PORTO, Juliana. Invisibilidade social e a cultura do consumo. Disponível em:http://www.dad.pucrio.br/dad07/arquivos_downloads/43.pdf. Acesso em: 06 set. 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In.: . (Org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

_______. Pela mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2001.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano Editora, 2004. SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Biodiversidade na América Latina: ecologia política e a regulação jurídico-ambiental. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (Org.). Princípios do direito ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas. Caxias do Sul: EDUCS, 2013.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental. 2011. 222 p. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.

TOSTES, Ana Paula B.. Identidades transnacionais e o estado: viço e teimosia?. Lua Nova [online]. 2004, n.63, pp.39-66. ISSN 1807-0175. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452004000300003. Acesso em: 11 Mar. 2016.

UNESCO. Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras. Disponível em

http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001108/110827por.pdf. Acessado em: 10 Nov. 2015.

WEISS, Edith Brown. Um mundo justo para las futuras generaciones: Derecho internacional, Partimonio común y Equidad intergeracional. Santiago: Universidad de Chile, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1069

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